Secretária recebe coordenador em audiência

24 de Janeiro de 2011

A primeira secretária do governo Ricardo Coutinho a receber oficialmente representantes da ASPPAH foi Aparecida Ramos, titular da pasta do Desenvolvimento Humano, numa reunião ocorrida na quinta-feira, dia 20, na sede administrativa da SEDH. O coordenador de Comunicação da entidade, jornalista Dalmo Oliveira, entregou, na ocasião folders sobre a instituição e também sobre anemia falciforme.

O ativista pediu o apoio da SEDH para uma possível parceria com o Hemocentro da Paraíba, no sentido de criar um serviço de assistência social, para acompanhar as famílias dos portadores de anemia falciforme e outras hemoglobinopatias no estado inteiro. “Hoje o hemocentro tem dificuldades em acompanhar a vida dessas pessoas, temos gente precisando vir fazer consultas na capital e que dependem dos favores nos municípios. No caso da doença falciforme, a maioria dos nossos associados têm baixa renda e precisam ter uma priorização nos benefícios sociais federais, como bolsa família, moradia etc”, diz Oliveira.

A reunião com Cida Ramos não se resumiu a isso. Dalmo falou sobre questões da saúde da população negra de maneira geral. Geração de renda, apoio à juventude, quilombolas e indígenas, diversidade sexual foram outros temas trazidos à reunião com a presença de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-PB). Além de Oliveira, participaram Kaline Lima (CUFA-PB) e o professor Luciano Mendonça (UFCG). Maria Marques, representante paraibana no Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) também participou da reunião.

Um dos encaminhamentos priorizados foi agendamento de uma reunião com a nova secretária Iraê Lucena, no próximo dia 11, tentou como pauta a transição do CEPIR-PB para a administração da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana.

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Publicado por Dalmo Oliveira

Fiocruz lança emissora de TV voltada para a saúde

13 de Janeiro de 2011


Canal Saúde pode ser sintonizado por antena parabólica digital

Profissionais e gestores da saúde, além de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ganharam mais uma fonte de informação: no último mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oficializou a transformação do Canal Saúde, em operação há 16 anos, em uma emissora de televisão. Agora, usuários e trabalhadores da área passam a contar com um canal de informação e mobilização em torno das discussões sobre as políticas de governo para o setor.
A emissora oferece 12 horas de programação ininterrupta, das 9h às 21h. A grade será preenchida com programas dedicados à saúde pública. De acordo com a Fiocruz, o telespectador vai ter mais condições de participar do conteúdo sugerindo pautas, participando ao vivo de programas, veiculando produções independentes na grade e agendando chats associados à temática dos programas, entre outras possibilidades.
A veiculação será realizada por meio de satélite a berto, o que possibilita que toda antena parabólica com recepção digital capte o sinal do canal. Com isso, cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil podem sintonizar a programação da emissora.
Em breve, a emissora também poderá ser acessada em um canal exclusivo na Oi TV, por meio de um acordo estabelecido entre a operadora de TV por assinatura e o Ministério da Saúde. A operadora doará mais de 5 mil kits de recepção (antena, receptor digital e aparelho de televisão) aos conselhos municipais e estaduais de Saúde, facilitando o acesso à programação do Canal Saúde.
Em março, os telespectadores conhecerão a nova marca, as novas vinhetas e chamadas, os novos programas e a nova grade do canal. A perspectiva é que a programação chegue a 24 horas.

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fonte: Ministério da Saúde

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Publicado por Dalmo Oliveira

Projeto na Câmara prevê liberação do FGTS para pessoas com DF

5 de Janeiro de 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8017/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que possibilita o saque do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou dependente que tiver anemia falciforme. A proposta altera a Lei 8.036/90, que instituiu o fundo.
A legislação atual autoriza o saque do FGTS quando o trabalhador ou algum dependente estiver em estágio terminal, por doença grave; for portador do vírus HIV; ou for acometido de câncer maligno. Além dessas doenças, o fundo pode ser utilizado em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, extinção da empresa contratante e financiamento habitacional, entre outros.
De acordo com Marinho, a inclusão da anemia falciforme na lei ajudará a dar oportunidade de tratamento para trabalhadores e dependentes. “O uso do FGTS para pagar o tratamento de doenças cumpre a finalidade da norma, garantindo o direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à saúde”, afirmou.
Ele observou que o Judiciário tem autorizado o resgate do FGTS para tratamento de doenças não incluídas na legislação.
Anemia
A anemia falciforme é hereditária e caracteriza-se pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, que se tornam parecidos com foices. Essas células têm suas membranas alteradas e rompem-se mais facilmente, causando a anemia.
Segundo dados da Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP) citados pelo parlamentar, a doença atinge 1 em cada 1000 crianças nascidas. Em alguns estados brasileiros, como a Bahia, a doença chega a atingir 1 em cada 500 recém-nascidos, de acordo com o Ministério da Saúde.
A doença é, segundo lembra o parlamentar, mais comum em negros e atinge 8% da população negra do País. De acordo com a AAFESP, a expectativa de vida de um brasileiro com esse tipo de anemia é de 30 anos.
Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora  no dia 1º de fevereiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta será analisada em caráter conclusivo  pelas comissões de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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