O coordenador de Comunicação da ASPPAH, jornalista Dalmo Oliveira, defendeu ontem, durante o segundo dia do II Seminário de Saúde da População Negra, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, a quebra das patentes do medicamento Hidroxiuréia, pelo Ministério da Saúde, a exemplo do que ocorreu com os medicamentos que compõe o coquetel anti-AIDS na década passada. “A fabricação desse medicamento pelos laboratórios do Governo acabarão de vez com os problemas de desabastecimento que estamos verificando hoje. Na Paraíba o remédio deixou de ser fornecido às pessoas com a doença falciforme há mais de três meses”, disse o ativista.
A secretaria de Saúde da Paraíba argumentou que o desabastecimento ocorre por conta de uma orientação do TCU para não adquirir o medicamento por razões relacionadas aos processos licitatórios entre a Secretaria de Saúde e os laboratórios fornecedores. Segundo fontes do CEDMEX, o problema está sendo solucionado por intermédio do próprio Ministério da Saúde, que está liberando recursos extras para a compra do medicamento de forma direta, enquanto se resolve o impasse das licitações.
Segundo o Hemocentro da Paraíba, cerca de 30 pessoas com a doença falciforme dependem do Hidroxiuréia para manterem a saúde estável sem crises. “No mês passado associações de São Paulo nos cederam alguns frascos do medicamento de pacientes que suspenderam o uso e repassaram para as entidades”, revela Oliveira.
Segundo as pesquisas médicas, o uso de Hidroxiuréia promove a elevação dos níveis de hemoglobina fetal (Hb F) em pacientes portadores das chamadas “síndromes falciformes”.
Dalmo defendeu ainda que o Estado da Paraíba crie um programa especial de acompanhamento a jovens mulheres grávidas com a doença falciforme, a exemplo do que ocorre em Minas Gerais com o Projeto Aninha, idealizado para acompanhar mulheres que, com a doença, têm sempre uma gravidez de altíssimo risco. Ele sugeriu também a pactuação do Estado com o Projeto Cegonha, do governo federal, garantindo exame de eletroforese da hemoglobina para todas as mulheres grávidas que buscarem a rede pública de saúde.
Outra proposta do dirigente da ASPPAH diz respeito à criação de espaços interreligiosos nos hospitais e unidades de saúde pública, para contemplar todas as religiões e, especialmente, as religiões de matriz africana, como o candomblé, umbanda e jurema. “Esse tipo de adaptação das capelas já ocorreu em Porto Alegre, tendo como base constitucional o conceito de laicidade do Estado”, comenta o jornalista.
A ASPPAH também solicitou assento no Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde do Estado, órgão criado ano passado, mas que se encontra desativado. A ONG aproveitou o evento ainda para coletar assinaturas para a moção de apoio da FENAFAL ao transplante de medula óssea para pessoas com a doença falciforme.
O seminário teve um GT específico sobre doença falciforme. A gerência de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde de João Pessoa lançou oficialmente o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Segundo Dandara Correia, as ações vêm se intensificando nos últimos seis meses. Está sendo definida a rede de referência e está programado para os próximos meses a capacitação das equipes de saúde da família.
No nível estatual está sendo preparada as primeiras ações para implantação do Programa Estadual. Capacitação do hemocentro de Campina Grande e dos hemonúcleos nas principais cidades devem ser as ações iniciais no âmbito da SES.
O evento, encerrado na tarde de ontem, ainda promoveu uma ação pública de educação em saúde na Feirinha de Tambaú, onde membros da ASPPAH fizeram a distribuição de impressos. Ontem, dia 27 de outubro, foi comemoprado o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme.